Operações Urbanas Consorciadas: quando vale a pena lançar mão desse instrumento?
Muito discutida no Brasil há pelo menos 20 anos, a operação urbana consorciada, regulamentada pela lei federal 10.257 de 2001, está presente em pelo menos uma dezena de situações em todo o país, e é desejada por inúmeros municípios devido à sua capacidade de arrecadação com recursos extraorçamentários.
Este curso pretende introduzir o tema por meio de uma linguagem prática e direta, apresentando situações em que este instrumento deve ser considerado e, principalmente, quando sua aplicação não é recomendada.
Valendo-se das experiências já existentes no país, trazendo referências de sucessos – como as da cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro –, e de fracassos – em municípios cujas leis específicas não regulamentaram os projetos de operações urbanas –, abordaremos o papel do mercado imobiliário e da modelagem econômico-financeira como fundamentais para o sucesso do instrumento.
Passaremos pelos aspectos da gestão financeira de uma operação urbana, explicando o funcionamento dos CEPAC, o papel da CVM, dos leilões públicos e da sociedade civil como mecanismos de controle e validação do programa de investimentos da operação urbana, independente das mudanças no comando da Prefeitura a cada 4 anos.
O QUE VOCÊ VAI APRENDER NESTE CURSO:
- Projeto urbano para operação urbana consorciada
- Aspectos da modelagem econômico-financeira
- Regulação dos CEPACs por meio da IN-401 CVM
- Ciclo de financiamento urbano com CEPAC
- A importância das leis para a permanência do projeto urbano
- Curso com 5 aulas e carga horária total de: 01:31:41
- Introdução - 05:52
- Módulo 1 - Para que serve uma operação urbana: o papel do projeto urbano e sua relação com o plano diretor municipal - 16:03
- Módulo 2 - Regulamentação federal e municipal: como colocar a cidade na rota das operações urbanas (e como evitá-las) - 17:54
- Módulo 3 - Modelagem econômico-financeira: entender o mercado para estimar as receitas e despesas - 28:48
- Módulo 4 - Estudos de caso: sucessos, fracassos e variações do instrumento pelo Brasil - 23:04
MARCELO IGNATIOS
Arquiteto e urbanista (2001), com especialização em Desenvolvimento Imobiliário (2009) e mestrado em Planejamento e Gestão Territorial (2022). Possui larga experiência em políticas públicas para desenvolvimento urbano, tendo atuado na Prefeitura de São Paulo por 13 anos onde foi o responsável pela estruturação de Projetos de Intervenção Urbana (PIU), estudos econômico-financeiros das Operações Urbanas Consorciadas Faria Lima e Água Espraiada, além de participar na elaboração do Plano Diretor Estratégico (lei 16.050/14). No setor privado, foi gerente de novos negócios da Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A entre 2007 e 2013, viabilizando oportunidades de novos loteamentos e comunidades planejadas em todo o Brasil, interagindo com diversos agentes do setor imobiliário e do poder público. Desde 2018 vem atuando como consultor na área imobiliária, incluindo assessoria para prefeituras em processos de aprovação de novas operações urbanas e planos diretores. Atualmente é Diretor Executivo do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IABsp) e professor em cursos de pós-graduação da UNINOVE e Mackenzie.
