PORTAL DO ALUNO

Termos de Uso

 

O site TARIMBA (o "Site"), os serviços oferecidos (os "Serviços") e o software disponível para download pelo TARIMBA ou Site em conexão com os Serviços ("Software") são de propriedade, operados e mantidos, MATX NETWORK LTDA. ("nós", "nosso" ou a "Companhia"). (1) Usando ou acessando o Site ou os Serviços, (2) fazendo download, acessando, instalando ou utilizando o Software, ou (3) pagando para alguém usar ou acessando o Site ou os Serviços ou fazendo download, de acesso, instalando ou utilizando do Software, o usuário (você) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo ("Termos"). Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, "você", é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao site. Este site é destinado ao uso para pessoas com idade acima de 13 (treze) anos.

 

Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas do TARIMBA.

 

Serviço

Através dos nossos serviços, o Site e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pela TARIMBA.

 

Custos de Conectividade e Equipamentos

O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.

 

Custos e Taxas

Cadastrar-se ao Site, escolher e assistir cursos gratuitos, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos.

Em caso de cursos comercializados pelo site, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo. Será possível a TARIMBA optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços. Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL). O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a TARIMBA poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.

 

Conteúdo

Todo Conteúdo no site TARIMBA é de propriedade da TARIMBA ou de seus parceiros comerciais. Os direitos autorais devem ser respeitados. Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente, sendo caracterizados pirataria e crime. O conteúdo da TARIMBA pode ser adquirido somente no site TARIMBA, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.

A TARIMBA reserva-se ao direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do Usuário infrator à participação no website, sem qualquer aviso prévio.

A TARIMBA, e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente informativa, pelo que nada neste website constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

A TARIMBA não garante que os serviços prestados por este website funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

A TARIMBA não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autoria, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados ou fornecidos por membros, usuários, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este website estabeleça ligações.

O Usuário declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para a TARIMBA.

A TARIMBA reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo usuário, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização ou compensação para o Usuário ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação da TARIMBA em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste website, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal fato advenha qualquer direito de indenização para o Usuário ou quaisquer terceiros.

 

Obrigações dos Usuários

Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:

  • Lerá e respeitará as informações de preços antes de usar o Site;
  • Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site.
  • Não manipulará ou interferirá no Site;
  • Não solicitará informações pessoais de qualquer Instrutor, e concordará que, se algum Instrutor divulgar tais informações para você, e lhe sugerir uma conversa pessoal ou offline ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal, concorda que informará ao Site de imediato, por escrito ou telefone
  • O Usuário está obrigado e se declara agir de boa-fé e a fazer uma utilização da página TARIMBA que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.
  • Na utilização que fizer deste website (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer para a TARIMBA), o Usuário está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, mais especificamente o Código Civil, a Lei n.º 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais) e a Lei n.º 12.737 de 30 de novembro de 2012 (Lei dos Crimes de informática).
  • É expressamente proibido ao Usuário criar ou introduzir na TARIMBA tipos de vírus ou programas que o danifiquem, direta ou indiretamente.

 

Registro e Proteção de Identidade

Para utilizar os Serviços, o usuário precisará se cadastrar no site e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar a TARIMBA na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) (a "Conta") e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar a TARIMBA imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e (b) assegurar-se que saia de sua conta ao final de cada sessão. A TARIMBA não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pela TARIMBA ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta. O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento sem a autorização do titular da conta. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente responsável por (i) qualquer comportamento deste indivíduo, (ii) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (iii) todas as consequências de qualquer desvio. Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.

 

Veracidade de Informações

Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: "Seus Dados"), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a TARIMBA se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.

 

Copyright

O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, "Conteúdo da Empresa ") são as obras de propriedade da TARIMBA e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.

 

Uso Proibido do Conteúdo da Empresa

Exceto quando expressamente autorizado pela TARIMBA ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Empresa ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da TARIMBA, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode "espelhar" qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos. O padrão de acesso aos cursos livres da TARIMBA são de 90 dias, podendo sofrer variações sem necessidade de anuência do usuário.

 

Violação de Direitos Autorais

A TARIMBA não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do site ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pela TARIMBA. Se o usuário acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual violados, deverá enviar à TARIMBA um aviso com as seguintes informações:

  • Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
  • Uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
  • Uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no Site;
  • Seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;
  • Uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  • Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu anúncio para TARIMBA é preciso e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual.
  • Informe pelo e-mail: contato@tarimba.me

 

Informações Confidenciais

O usuário concorda em proteger o Conteúdos da Empresa e dos Serviços ("Informação Privilegiada") e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio da TARIMBA e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial. O usuário concorda em notificar, por escrito, a TARIMBA de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.

 

Links

O Site ou os Serviços podem fornecer links para outros sites de terceiros (os "Sites de Terceiros"). Isso pode incluir o envio de links de Instrutores para sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como a TARIMBA não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que a TARIMBA não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.

 

Marcas

As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, da TARIMBA e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no Site, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A TARIMBA agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da TARIMBA ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A TARIMBA proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.

 

Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma hipótese, incluindo, mas não se limitando a, negligência, a TARIMBA ou terceiros, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, especiais, fortuitos ou, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros, decorrentes ou relativos ao uso ou a incapacidade de uso do conteúdo da empresa, do site, dos serviços ou qualquer parte do mesmo, mesmo que o representante autorizado tenha sido avisado da possibilidade de tais danos. Se a sua utilização do site, o conteúdo da empresa, serviços ou qualquer parte do mesmo, resultar na necessidade de reparação, manutenção ou correção de equipamentos ou dados, o usuário assume qualquer custo do mesmo. Nem a TARIMBA, nem terceiros garantem a exatidão da informação, textos, gráficos, links ou outros itens constantes do conteúdo da empresa, do site, dos serviços ou qualquer parte do mesmo ou em todos os relatórios de serviços de verificação. O usuário concorda em não responsabilizar a TARIMBA (ou os seus agentes, empregados, tutores ou escolas) por qualquer instrução, consultoria, ou serviços prestados que se originaram através do site, através de qualquer serviço de verificação ou em ligação com o conteúdo da empresa, serviços ou qualquer parte do mesmo. Não será a TARIMBA responsável por conflitos, reclamações, perdas, lesões ou danos de qualquer natureza que possam decorrer do ou se relacionam com conduta de instrutores, ou usuários. A TARIMBA não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer Usuário relativamente à informação contida neste site.

O Usuário é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, à TARIMBA ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer da TARIMBA, comprometendo-se a proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

 

Indenização

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a TARIMBA, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. A TARIMBA se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.

 

Modificação dos Serviços

A TARIMBA poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. A TARIMBA se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a TARIMBA não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Serviços.

 

Mudanças nos Termos de Serviço

A TARIMBA se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em "Termos de Serviço", localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do site ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.

 

Paralisação dos Serviços

A TARIMBA pode encerrar a sua utilização do Site ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no site de vez em quando. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar o Site ou os Serviços para qualquer razão ou sem razão. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término, a TARIMBA pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os Serviços e isso pode barrar o seu acesso ao Site e utilização dos Serviços. Após o término o usuário deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo da Empresa em formato digital ou impresso.

 

Acordo Completo

Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.

 

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado. 

 

Notificação

Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito, por fax ou recibo de entrega de certificados, ou correio eletrônico.